Há sempre alternativa

A União Europeia confronta-se com uma crise de legitimidade que se tem acentuado com o avolumar de contradições que podem ser melhor compreendidas, por exemplo, no contexto do debate que opôs Karl Polanyi a Friedrich Hayek e que colocou a economia reconfigurada em função de uma ordem social democrática e igualitária contra um neoliberalismo onde as estruturas não mercantis são valorizadas apenas na medida em que forem instrumentais ao alargamento da esfera de ação dos mercados.

No discurso de Thorstein Veblen dir-se-ia que os valores do cerimonial económico do modelo de governação em crise de legitimidade são os de uma religião onde o mercado é central e ao qual todos os restantes factores da economia, incluindo o trabalho, se subordinam; os de um regime de globalização que permite às grandes empresas transnacionais interferir na capacidade democrática de organização colectiva; os de uma cultura de consumismo ostensivo associada a uma emulação pecuniária que impede a prossecução de objectivos racionais e equitativos de provisão geral; os de um sistema financeiro com lógica de casino; os de um sistema industrial marcado pelo desperdício e pela sabotagem.

Quando a partir do final de 2007, em sequência de um longo período de especulação financeira praticamente irrestrita, a mão invisível começou a faltar ao encontro com o equilíbrio prometido e os EUA, primeiro, e a Europa, logo a seguir, mergulharam numa crise que só encontra paralelo na Grande Depressão de 1929, os mercados desregulados não só não rejeitaram a intervenção do Estado como dela inteiramente dependeram, tendo o colapso certo sido (provisoriamente?) evitado com quantias absolutamente gigantescas de dinheiro público; longe de produzirem a prometida prosperidade universal, os cortes na despesa pública que se seguiram mais não fizeram que aprofundar a crise.

Na zona Euro, o endividamento público caiu de 72% para 67% entre 1999 e 2007 (início da crise financeira) enquanto o endividamento das instituições financeiras, no mesmo período, aumentou de menos de 200% para mais de 250% do PIB; ao contrário do que afirma a narrativa ainda dominante, a explosão na dívida pública que se verificou a partir de 2007 resultou da necessidade de socorrer o sector privado, e em particular o subsector financeiro, e não o contrário.

Na Europa e em Portugal, a crise resulta essencialmente da arquitectura disfuncional de uma moeda única que, desenhada na crença da tendência sistémica para o equilíbrio das economias onde o estado está ausente, pressupõe que o trabalho, assumido como variável única de ajustamento, é uma mercadoria como outras.

Ao contrário do que afirma a utopia neoliberal, o trabalho não é mercadoria e nenhum modelo de governação que o pressuponha pode subsistir; nas palavras de Karl Polanyi, “[t]rabalho é apenas outro nome para a atividade humana que é a vida em si mesmo” e “[p]ermitir que o mecanismo de mercado seja o único administrador da sorte dos seres humanos e do seu ambiente natural, ainda que apenas no que diz respeito à quantidade e uso de poder de compra, resultaria na demolição da sociedade”. 

A 15 de Setembro último, a sociedade defendeu-se do extremismo mercantil e uma massiva manifestação de descontentamento popular, exigindo alternativas, rompeu o fabricado consenso austeritário. Agendado para 5 de Outubro próximo, o Congresso Democrático das Alternativas propõe-se reunir ‘todos os que sentem a necessidade e têm a vontade de debater e construir em conjunto uma alternativa à política de desastre nacional consagrada no memorando da troika’. Lá estarei; peço-te que ponderes, também, a tua presença.

*Texto também publicado no sítio do Congresso Democrático das Alternativas.

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Austeridade e Balanços Financeiros Sectoriais

Desincrustada da sociedade, a tal economia de mercado, que tende para o equilíbrio desde que o Estado não estorve, criou na América do Norte e na Europa esta interessante circunstância: “(…) excess debt has created a situation in which everyone is trying to spend less than their income. Since this is collectively impossible — my spending is your income, and your spending is my income — the result is a persistently depressed economy (…)”.

E agora?

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Que vergonha para a Europa, a traição à Grécia.

O Capitalismo triunfa enquanto Estados da UE sacrificam o povo Grego numa tentativa desesperada de apaziguar os deuses da especulação.

O comportamento dos Estados da UE relativamente à Grécia é inexplicável nos termos em que a UE se define a si própria. É, primeiro e antes de qualquer outra coisa, um falhanço da solidariedade.

O “pacote de austeridade”, como os jornais gostam de lhe chamar, pretende impor à Grécia termos que o povo não pode aceitar.

Mesmo agora, as escolas estão a ficar sem livros. Em 2010 houve cortes de 40% no orçamento de Estado para a Saúde – não consigo encontrar o valor actual. Os “parceiros” Europeus da Grécia estão a exigir cortes de 32% no salário mínimo para trabalhadores com menos de 25 anos e de 22% no de trabalhadores com mais de 25 anos.

O desemprego na faixa dos que têm entre 15 e 24 anos é actualmente de 48% – já deve ter aumentado, entretanto. O nível global do desemprego aumentou para mais de 20%. O despedimento dos trabalhadores do sector público vai agravar este número. A recessão que se espera seguir a imposição do pacote de austeridade causará níveis insuportáveis de desemprego a todos os níveis.

O “pacote” exige ainda o corte de pensões e remunerações do sector público, a privatização por atacado de bens públicos – uma verdadeira liquidação total, dado que os mercados estão a bater no fundo – e cortes de serviços públicos como saúde, segurança social e educação. Tudo isto a ser supervisionado por não Gregos. Um sistema perfeito de imposição de disciplina e punição.

Quando, casualmente, usamos um termo como “resgate”, é importante lembrar que não é o povo quem está a ser resgatado, ou, pelo menos, não é o povo Grego. O resgate não salvará uma única vida grega – pelo contrário. O que está a ser “resgatado” é o sistema financeiro, incluindo bancos, fundos de investimento e fundos de pensões dos outros Estados membros, e é o povo Grego que será obrigado a pagar – em dinheiro, em tempo, em dor física, em desespero e em oportunidades perdidas. O termo relativamente neutro, até estóico, “austeridade” é um insulto grosseiro ao povo Grego. Isto não é austeridade; na melhor das hipóteses é crueldade.

Para além desta crueldade, é bom lembrar que a estratégia em si não tem nenhum sentido. Todo e qualquer observador medianamente inteligente já concordou que os cortes não produzem crescimento. Actualmente, o nível mais elevado de crescimento da Europa é o da Polónia, onde a economia está a ser conduzida por um investimento público massivo. Nas nações da “austeridade”, incluindo o Reino Unido, O PIB está ou estagnado ou a diminuir.

No fundo, esta crise representa a incapacidade dos Estados Europeus mostrarem solidariedade face aos ataques dos mercados financeiros. À primeira vista, este parece ser um combate simples: de um lado, estão os estados-nação, que têm como razão de existir o bem-estar dos seus cidadãos; do outro, temos o Capitalismo global, representado pelos mercados financeiros, que tem como razão existir a riqueza de uma pequena minoria. Mas por um período considerável, os estados-nação identificaram-se com estes mesmos mercados. Os Estados aceitaram ver-se a si mesmos não como sociedades mas como economias. Há bem pouco tempo todos fomos levados a acreditar que o mercado, por si só, seria capaz de satisfazer as necessidades dos cidadãos de uma forma muito mais eficiente do que as instituições nas quais os cidadãos confiam e que, ao longo de gerações, construíram como garantias contra a vingança do próprio mercado.

Este é o verdadeiro triunfo do Capitalismo – o facto de ter convencido o mundo que o capitalismo é o mundo.

Isto destruiu 200 anos de luta entre os pobres e os muito ricos. Os sindicatos não apareceram do nada; eles foram uma resposta à exploração. A sua derrota levou à ubiquidade do trabalho precário, e agora, como lhe chamam, livre. Os trabalhadores não são protegidos nos seus locais de trabalho por capitalistas; são protegidos por leis conquistadas pela luta contra o capitalismo.

Uma sweatshop na China não é só um assalto directo aos direitos dos trabalhadores Chineses mas sim aos direitos de todos os trabalhadores. O Internacionalismo socialista e solidário foi concebido como forma de derrotar esta armadilha.

Os velhos não morrem nas ruas, não porque a caridade os tenha salvado; mas porque 200 anos de luta lhes trouxeram pensões de reforma e saúde pública. A privatização destes serviços é um retorno claro ao século XIX. Nenhum destes direitos teria sido ganho se em 1821 as pessoas se tivessem identificado com o capitalismo, com os milionários da altura. Agora que fomos arrastados para essa identificação, corremos o risco de os perder inexoravelmente.

Vemos agora o capitalismo no seu apogeu. Polícias Gregos espancam cidadãos Gregos para impor a vontade de bancos e fundos de investimento. Os estados membros, incluindo a Irlanda, são os intermediários, os capachos do capital. Em vez de estender a mão, dizemos “antes eles que nós”. Como se os mercados decidissem poupar a Irlanda quando acabarem com a Grécia. Solidariedade não tem só a ver com compaixão pelo nosso semelhante; pode também ser interesse próprio. Um por todos e todos por um. Vencemos ou caímos juntos. Há força na unidade.

Em vez disto, decidimos sacrificar o povo Grego ao mercado na esperança de que o sacrifício apazigúe os deuses da especulação. Condenamo-lo à miséria e pobreza para manter a Standard & Poor’s fora do nosso encalço. Mas os nossos cálculos estão errados. Antes de mais, a esquerda comunista mantém-se nos 42% nas sondagens, o Pasok nos 8%. O Pasok (o partido principal do Governo) desaparecerá e uma combinação de partidos realmente de esquerda ganhará as próximas eleições. Estes não vão dobrar os joelhos e pôr a cabeça no cepo.

Penso que a Grécia sairá do Euro e entrará em incumprimento. Ninguém sabe o que se seguirá, mas dificilmente será pior do que lhe é exigido agora, e, pelo menos, será resultado de uma decisão sua. Os especuladores passarão algum tempo a ponderar em qual das outras economias irão concentrar as suas apostas. Talvez nessa altura o Governo Irlandês se arrependa da sua falta de solidariedade.

Seja qual for o desfecho, o nosso comportamento, bem como o dos nossos parceiros Europeus, tem sido vergonhoso.

Artigo de William Wall, publicado no The Guardian a 14 Fevereiro 2012.

Tradução de Sandra Paiva

Artigo original aqui.

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