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Archive for the ‘Progressive Governance’ Category

A União Europeia confronta-se com uma crise de legitimidade que se tem acentuado com o avolumar de contradições que podem ser melhor compreendidas, por exemplo, no contexto do debate que opôs Karl Polanyi a Friedrich Hayek e que colocou a economia reconfigurada em função de uma ordem social democrática e igualitária contra um neoliberalismo onde as estruturas não mercantis são valorizadas apenas na medida em que forem instrumentais ao alargamento da esfera de ação dos mercados.

No discurso de Thorstein Veblen dir-se-ia que os valores do cerimonial económico do modelo de governação em crise de legitimidade são os de uma religião onde o mercado é central e ao qual todos os restantes factores da economia, incluindo o trabalho, se subordinam; os de um regime de globalização que permite às grandes empresas transnacionais interferir na capacidade democrática de organização colectiva; os de uma cultura de consumismo ostensivo associada a uma emulação pecuniária que impede a prossecução de objectivos racionais e equitativos de provisão geral; os de um sistema financeiro com lógica de casino; os de um sistema industrial marcado pelo desperdício e pela sabotagem.

Quando a partir do final de 2007, em sequência de um longo período de especulação financeira praticamente irrestrita, a mão invisível começou a faltar ao encontro com o equilíbrio prometido e os EUA, primeiro, e a Europa, logo a seguir, mergulharam numa crise que só encontra paralelo na Grande Depressão de 1929, os mercados desregulados não só não rejeitaram a intervenção do Estado como dela inteiramente dependeram, tendo o colapso certo sido (provisoriamente?) evitado com quantias absolutamente gigantescas de dinheiro público; longe de produzirem a prometida prosperidade universal, os cortes na despesa pública que se seguiram mais não fizeram que aprofundar a crise.

Na zona Euro, o endividamento público caiu de 72% para 67% entre 1999 e 2007 (início da crise financeira) enquanto o endividamento das instituições financeiras, no mesmo período, aumentou de menos de 200% para mais de 250% do PIB; ao contrário do que afirma a narrativa ainda dominante, a explosão na dívida pública que se verificou a partir de 2007 resultou da necessidade de socorrer o sector privado, e em particular o subsector financeiro, e não o contrário.

Na Europa e em Portugal, a crise resulta essencialmente da arquitectura disfuncional de uma moeda única que, desenhada na crença da tendência sistémica para o equilíbrio das economias onde o estado está ausente, pressupõe que o trabalho, assumido como variável única de ajustamento, é uma mercadoria como outras.

Ao contrário do que afirma a utopia neoliberal, o trabalho não é mercadoria e nenhum modelo de governação que o pressuponha pode subsistir; nas palavras de Karl Polanyi, “[t]rabalho é apenas outro nome para a atividade humana que é a vida em si mesmo” e “[p]ermitir que o mecanismo de mercado seja o único administrador da sorte dos seres humanos e do seu ambiente natural, ainda que apenas no que diz respeito à quantidade e uso de poder de compra, resultaria na demolição da sociedade”. 

A 15 de Setembro último, a sociedade defendeu-se do extremismo mercantil e uma massiva manifestação de descontentamento popular, exigindo alternativas, rompeu o fabricado consenso austeritário. Agendado para 5 de Outubro próximo, o Congresso Democrático das Alternativas propõe-se reunir ‘todos os que sentem a necessidade e têm a vontade de debater e construir em conjunto uma alternativa à política de desastre nacional consagrada no memorando da troika’. Lá estarei; peço-te que ponderes, também, a tua presença.

*Texto também publicado no sítio do Congresso Democrático das Alternativas.

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O recente agravamento da componente pública da dívida externa é em larga medida resultado do abrandamento da actividade económica, da consequente significativa diminuição da receita com impostos, do aumento da despesa com protecção social, de juros que se tornaram imorais e da socialização dos prejuízos no BPN. Em Portugal, o Estado pode e deve gastar melhor, mas não é a razão do impasse económico a que chegámos. A componente privada da dívida externa, recebendo muito menos interesse dos mesmos eternos comentadores que o sistema lhe oferece for free, é consideravelmente maior que a pública.

Como muitos previram, as medidas pró-cíclicas de austeridade afundaram a economia e aprofundaram a divergência europeia entre o centro e periferia. Mas o quadro, de qualquer modo, estava há muito criado. Moeda única concebida à imagem e segundo os interesses da economia mais forte num espaço económico altamente heterógeneo. Credo liberal segundo o qual uma moeda comum pode existir sem orçamento comum. Tudo isto com o aprofundamento da desregulação e privatização que hoje permite aos tais ‘mercados’ condicionar profundamente as decisões dos governos que elegemos.

Trichet e FMI dizem-nos que a solução é mais do mesmo.

A pressão é enorme. Mas, como se sabe, nas coisas humanas, excepto para o fim da vida, há sempre alternativa.

Stiglitz opõem-se a este tipo de solução para a Irlanda.

Krugman diz que é má ideia para Portugal.

Munchau afirma que a Europa deve recusar globalmente esta solução: “(…) a presente negociação gira à volta de 4 pilares: gestão da crise actual; o Mecanismo de Estabilidade Europeu; um novo pacto de estabilidade que inclua supervisão orçamental; e coordenação de políticas económicas e sociais. As negociações acerca dos financiamento do Mecanismo de Estabilidade Europeu têm avançado bem, assim como as discussões acerca do pacto de estabilidade. O menos robusto dos quatro pilares é a coordenção política. A Chanceler Angela Merkel insiste num pacto de competitividade como troca pela prontidão Alemã para disponibilizar garantias de crédito. Mas como devem responder os outros países? A minha resposta é: rejeitem. Eu recomendaria aos estados membros da zona Euro que vetassem o pacto de competitividade ainda que isso coloque em causa o pacote global. Se a Alemanha não pode garantir o seu lado nesta troca, não é claro para mim por que é que alguém aceitaria uma perda de soberania – que é o que efectivamente implicaria a coordenação de políticas (…)”.

Em Portugal mais razões há para dizer não; a remuneração do trabalho não tem cessado de minguar (parcela de retribuição do trabalho em percentagem do rendimento nacional diminuiu 10% entre 1975 e 2009) e a desigualdade de rendimentos é inaceitável.

Ao contrário de anuir com a imposição de injustas medidas austeritárias, precisamos de reclamar liberdade. É necessário defender o acesso universal ao serviço nacional de saúde, o subsídio de desemprego, as pensões de reforma e demais direitos do trabalho, para poder dizer não à coerção de senhores e patrões. Caso contrário, prepara-te, isso de tu não teres classe social é engano; um lugar de caixa, trabalho à noite e fins de semana e 400 eurinhos por mês estão à tua espera. Se te portares bem.

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The great German physicist Max Planck remarked that “science advances one funeral at a time.” The situation is worse in economics, which is subject to regress, as happened when the valuable but imperfect insights of Keynesianism were supplanted by the ideological blinkers of neo-liberalism.

The effects of this regress have again been on display in the confused discussions and policy responses to Europe’s sovereign debt crisis. The fact is that countries which borrow in their own currency and control their money supply will never default because they can always issue the money needed to repay their debts.

For such countries, central banks should respond to speculative debt crises with “bear squeeze” tactics that have them buy existing debt. In this fashion, countries can buy back debt below par value, in effect repaying it on the cheap. It is what the European Central Bank should have been doing on behalf of its member countries.

Not only does a bear squeeze assist debt reduction, it also punishes speculators and lowers interest rates, enabling countries to refinance on favourable terms. In a sense, this is what the Bank of England and the Federal Reserve have been doing on behalf of their respective governments by buying gilts and treasuries. Though such policy does increase the money supply, this is desirable at a time of big demand shortage and excess capacity when inflation is a distant danger.

The eurozone has cheated itself of these benefits because of the neo-liberal design of the ECB. That design ignores the fact that having central banks act as the government’s banker and to help manage the national debt was one of the original reasons for the establishment of central banks. This is no accident as neo-liberalism intentionally aimed to sever the fiscal – monetary policy link, but in doing so it discarded an essential tool of macroeconomic management.

The most damaging aspect of the crisis is the global boost it has given to the arguments of those advocating fiscal austerity. That is a cure which will almost certainly kill the patient by causing deep recession that lowers tax revenues and aggravates budget difficulties, while also causing bankruptcies that threaten an already weakened banking sector.

Governments cannot limitlessly increase debt and the money supply without cost. If such policies were continued, once the economy was back to normal there would eventually be a price to pay in the form of higher inflation and reduced confidence in money as a store of value. That means there is need to design policies and institutional arrangements that guard against such an outcome. But that is a wholly different proposition from saying governments and central banks should not use their powers to create money to addressing problems of excessive debt, speculation, financial panic and deep recession.

Central banks were slow to adopt quantitative easing (QE) to address the run on the financial sector in 2008 when money markets froze and banks could not refinance. That cost the global economy dearly. Now, the mistake is being repeated in the eurozone with the slow embrace of QE to address the run on public debt.

Europe, and perhaps the global economy, again confronts the possibility of a run for liquidity. In such circumstances there is only one thing for central banks to do: supply it. Keynes wrote of this in his masterful General Theory:

“Unemployment develops, that is to say, because people want the moon; — men cannot be employed when the object of desire (i.e. money) is something which cannot be produced and the demand for which cannot be readily choked off. There is no remedy but to persuade the public that green cheese is practically the same thing and to have a green cheese factory (i.e. a central bank) under public control.”

Yet, policy continues to respond with too little, too late, and then goes on to compound the damage with inappropriately timed austerity and doubling-down on policies of wage suppression that have already wrought such havoc.

The root problem is the dominance of flawed neo-liberal economic thinking. This problem is particularly acute in the ECB and European finance ministries which are dominated by economists trained in Chicago School neo-liberal macroeconomics. Ironically, social democratic Europe has been much more virulently infected by this strain of thinking than the US where politicians’ pragmatism has moderated economists’ extremism.

The Great Recession may have lowered economists’ public standing but it has not yet changed their thinking or swept away the top policy appointees who have failed so disastrously. When it comes to economics, Max Planck was too optimistic about scientific progress.

By Thomas Palley who is Schwartz Economic Growth Fellow at the New America Foundation

FT, May 23, 2010

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Senhor Presidente da República Portuguesa,

Nós, cidadãs e cidadãos da República Portuguesa, motivados pelos valores da liberdade, da igualdade, da justiça e da laicidade, manifestamos, através da presente carta, o nosso veemente protesto contra as condições – oficialmente anunciadas – de que se revestirá a viagem a Portugal de Joseph Ratzinger, Papa da Igreja Católica.

Embora reconhecendo que o Estado português mantém relações diplomáticas com o Vaticano e que a religião católica é a mais expressiva entre a população nacional, não podemos deixar de sublinhar que ao receber Joseph Ratzinger com honras de chefe de Estado ao mesmo tempo que como dirigente religioso, o Presidente da República Portuguesa fomenta a confusão entre a legítima existência de uma comunidade religiosa organizada, e o discutível reconhecimento oficial a essa confissão religiosa de prerrogativas estatais, confusão que é por princípio contrária à laicidade.

Importa ter presente que o Vaticano é um regime teocrático arcaico que visa a defesa, propaganda e extensão dos privilégios temporais de uma religião, e que não reúne, de resto, os requisitos habituais de população própria e território para ser reconhecido como um Estado, e que a Santa Sé, governo da Igreja Católica e do «Estado» do Vaticano, não ratificou a Declaração Universal dos Direitos do Homem – não podendo portanto ser um membro de pleno direito da ONU – e não aceita nem a jurisdição do Tribunal Penal Internacional nem do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, antes utilizando o seu estatuto de Observador Permanente na ONU para alinhar, frequentemente, ao lado de ditaduras e regimes fundamentalistas.

Desejamos deixar claro que, se em Portugal há católicos dos quais uma fracção, mais ou menos importante, se regozijará com a visita de Joseph Ratzinger, há também católicos e não católicos para quem o carácter oficial da visita papal, o seu financiamento público e a tolerância de ponto concedida pelo Governo, são agressões perpetradas contra os princípios de laicidade do poder político que a própria Constituição da República Portuguesa institui.

Esta infracção da laicidade a que estão constitucionalmente vinculadas as autoridades republicanas torna-se ainda mais gritante e deletéria quando consideramos que se celebra este ano o Centenário da Implantação da República, de cujo legado faz parte o princípio de clara separação entre Estado e Igreja, contra o qual atentará qualquer confusão entre homenagens a um chefe de Estado e participação oficial dos titulares de órgãos de soberania em cerimoniais religiosos.

Declaramos também o nosso repúdio pelas posições veiculadas pelo Papa em matéria de liberdade de consciência, igualdade entre homens e mulheres, auto-determinação sexual de adultos, e outras matérias políticas.

Porque nos contamos entre esses cidadãos que entendem que a laicidade da política é condição fundamental das liberdades e direitos democráticos em cuja defesa e extensão estão apostados, aqui deixamos o nosso protesto e declaramos a Vossa Excelência o nosso propósito de o mantermos e alargarmos através de todos os meios de expressão e acção ao nosso alcance enquanto cidadãos activos da República Portuguesa.

Subscritores iniciais:
Alexandre Andrade, Andrea Peniche, António Serzedelo, Carlos Esperança, Eugénio de Oliveira, Francisco Carromeu, João Pedro Cachopo, João Tunes, Joana Amaral Dias, Joana Lopes, José Rebelo, Ludwig Krippahl, Luís Grave Rodrigues, Luís Mateus, Luis Sousa, Maria Augusta Babo, Miguel Cardina, Miguel Duarte, Miguel Madeira, Miguel Serras Pereira, Onofre Varela, Palmira Silva, Pedro Viana, Porfírio Silva, Ricardo Gaio Alves, Rui Tavares, J. Xavier de Basto.

Click para assinar a petição.

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The aim of the rescue package agreed for Greece cannot conceivably have been to prevent a default. For all the daunting austerity and structural reform it requires, the numbers do not add up. The main purpose I can detect is to reverse the rise in Greek bond yields and stop contagion.

We should not knock this deal from Athens. The eurozone might not have survived otherwise. This column would have been an obituary. I am also glad to note that those in charge gave a positive answer to a question I posed last week, which was whether the authorities would ever get ahead of the situation. They did, and they deserve credit.

But in spite of the readiness to accept extreme austerity, Greece will not get by without some form of debt forgiveness. I can understand why the International Monetary Fund and the European Union did not want to open that can of worms at this point. It would have prolonged the negotiations. In the middle of an acute bond market crisis one has to manage expectations very carefully.

A debt restructuring will eventually be necessary, however, because Greece’s debt to gross domestic product ratio is going to rise from its current 125 per cent to about 140-150 per cent during the adjustment period. Without restructuring, Greece will end up austere, compliant, and crippled.

The decision to take Greece out of the capital markets for three years will prevent immediate ruin but has only a marginal impact on the country’s future solvency. The underlying assumption of the agreement is that Greece can sustain austerity beyond the time horizon of the accord, without falling into a black hole. The latter is particularly optimistic. Standard & Poor’s, the rating agency, last week estimated that Greece would not return to its 2009 level of nominal GDP until 2017.

Last week gave us an inkling of the vicious circles at play in such a crisis. First, a country’s financial situation deteriorates. Then a rating agency downgrades the debt, which in turns triggers a rise in market interest rates. That leads to a further financial deterioration.

Another such loop goes via the banking sector. If a government’s solvency is in doubt, so is the solvency of the banks, whose liabilities are guaranteed by the government. Last week, the banking sector in large parts of southern Europe was in effect cut off from the capital markets.

Angela Merkel and her inexperienced economic advisers have no idea about the dynamics of sovereign crises. They never bothered to look at the experience of other countries, notably Argentina. Waiting until the moment a country is about to fail – which is how the German chancellor interpreted the political agreement she accepted in February – constitutes an abrogation of leadership that is bound to end in financial ruin. It means that everybody, Germany especially, has to pay billions of euros more than would have been the case if the EU had sealed this in February.

On my estimate, the total size of a liquidity backstop for Greece, Portugal, Spain, Ireland and possibly Italy could add up to somewhere between €500bn ($665bn, £435bn) and €1,000bn. All those countries are facing increases in interest rates at a time when they are either in recession or just limping out of one. The private sector in some of those countries is simply not viable at those higher rates.

As I have argued before, three things are required if the eurozone is to survive in the medium term: a crisis resolution system, better fiscal policy co-ordination, and policies to reduce intra-eurozone imbalances. But this is only the minimum necessary to get through the next few years. Beyond that, the eurozone will almost certainly need both an embryonic fiscal union and a single European bond.

I used to think that such constructions would be desirable, albeit politically unrealistic. Now I believe they are without alternative, as the experiment of a monetary union without political union has failed. The EU is thus about to confront a historic choice between integration and disintegration.

Germany can be relied on to resist every one of those measures. In the meantime, European leaders will treat each new crisis with the only instrument they have available: an injection of borrowed liquidity. But this instrument has a finite lifespan. If it is not blocked by popular unrest, it will be blocked by constitutional lawyers.

On one level, I agree with those lawyers. There can really be no doubt about what the “no bail-out” rule was intended to mean. It meant that Greece should not be supported. The EU had to resort to some unseemly legal trickery to argue that advancing junior loans at a massive scale to an effectively insolvent country does not constitute a bail-out. The clause – Article 125 of the Lisbon treaty – is irresponsible. If you follow it, you end up breaking the eurozone. So far, the choice has been to break the clause instead, and now would be the right moment to change it.

So what is the endgame of the eurozone’s multiple crises? For Greece it will be debt restructuring, a polite term for negotiated default. The broader outcome is more difficult to predict: it will either be deep reform of the system or a break-up.

Wolfgang Münchau, FT, May 2 2010

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The crisis facing the eurozone looks at first sight as German efficiency clashing with Portuguese, Irish, Greek and Spanish sloppiness. But in many respects Germany has performed worse than the “peripheral” countries in the last decade. The largest economy of the eurozone has been marked by slow growth, poor domestic demand, weak investment, high unemployment, and minuscule productivity gains.

The only area in which Germany has excelled is exports, where it has chalked up large surpluses, while peripheral nations have had large deficits. But this imbalance is due to the skewed nature of the European monetary union. The eurozone has imposed a single monetary policy and tight fiscal policy. Member countries have applied systematic pressure on wages and working conditions across the zone; in Germany, wages have barely risen in real terms for 15 years, helped by the absence of unions in the old East Germany and easy access to the labour markets of other eastern countries.

However, German investment has been weak, and productivity generally rose less than in peripheral countries. In the past the exchange rates of these countries would have fallen, allowing them to improve their exports. But the euro makes this impossible.

In addition, during the 2007-09 crisis, European banks faced big problems because of speculative investments in mortgage-backed securities. The European Central Bank (ECB) provided abundant liquidity to banks and kept interest rates very low. But when countries faced heavy borrowing needs, it behaved very differently.

Public debt rose in 2009 mostly because states rescued the financial system and tax revenue collapsed as the recession unfolded. Profligacy and public inefficiency had little to do with it. But, unlike banks, countries were left to fend for themselves. The ECB simply watched as financiers proceeded to bite their saviour by speculating on public debt.

Dealing with the crisis so far has revealed policy chaos at the heart of the eurozone. Statements by the German chancellor, Angela Merkel, her finance minister and others are incoherent and vacillating, not to mention replete with moral posturing. Does the German establishment comprehend what is at stake?

The policy that has emerged almost by default is to impose austerity on the peripheral nations, while refusing to lend fresh money to ease the transition. This is unsustainable for Greece and possibly for Portugal, Spain and others. Greece has applied an enormous squeeze on its workers, exacerbating the recession. The state gathers money through new taxes and wage cuts, and uses it to pay exorbitant rates of interest to the financial markets. The eurozone, meanwhile, tells Greeks to liberalise and reduce bureaucracy. This has no prospect of leading to sustained growth.

A fundamental problem of the policy of austerity for the periphery is that it does not deal with the structural imbalance within the monetary union. As long as Germany stagnates and squeezes its workers, much of the eurozone will remain in trouble. Recent comments by the French finance minister, Christine Lagarde, indicate though that the French establishment has begun to sense the danger to its own interests.

And there are two strategic alternatives: the first is to aim for a “good euro”. Several steps could be taken, for example, restoring some fiscal freedom to member states, expanding the European budget, instituting fiscal transfers from rich to poor, and introducing a minimum wage and unemployment insurance. The ECB might also be allowed to buy state debt. The “good euro” relies on creating a radical cross-European political alliance, the prospects of which are slim. And it would probably weaken the international role of the euro.

The other strategy is “progressive exit” from the eurozone. This more radical approach would involve devaluation, restructuring of foreign debt, and capital controls. The productive sector would benefit but the initial shock would be substantial. To protect the economy there would have to be public control of banks and other key areas of the economy, including transport, energy and telecommunications. Peripheral economies might then be shifted in a more productive direction – for example, supporting the transition to low-carbon activities.

Finally, exit by the periphery might also help German workers appreciate the extent to which the eurozone has been tormenting them, leading to much-needed corrective action at the core.

Germany: a euro laggard | Costas Lapavitsas | Comment is free | The Guardian.

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